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O livro ‘Registros Públicos’, coordenado por Alberto Gentil, terá presença garantida na Confraria do Livro, espaço para lançamento e exposição de livros, no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE). Clique aqui e faça a sua inscrição.

Dividido em sete capítulos, o livro é fruto de um trabalho em conjunto de nove autores especialistas no setor extrajudicial e tem como finalidade abordar todas as especialidades do setor de maneira completa e prática, facilitando a compreensão dos temas mais complexos dos registros públicos.

De acordo com o juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André (SP) e coordenador do livro, Alberto Gentil, a obra foi idealizada de uma maneira muito particular, pois “cada uma das especialidades contou com um especialista, com um profissional reconhecido na área do extrajudicial, com experiência acadêmica, que pode contribuir no campo prático e teórico com o que mais sabe sobre os assuntos destacados no livro”.

Além de coordenar, Gentil escreveu ainda sobre a Teoria Geral de Registros Públicos, abordando temas como a Lei 8935/94, o processo administrativo disciplinar e a responsabilidade administrativa, civil, criminal, tributária e trabalhista do titular da serventia.

“Fiquei muito feliz em participar de um livro como esse e contar com a confiança e com a colaboração de grandes profissionais ao meu lado”, disse o juiz.

Segundo o tabelião de Protesto de São André (SP) e secretário geral do IEPTB/SP, Mário Camargo Neto, um dos autores do livro, a Anoreg/BR tem um papel fundamental, pois auxilia para que haja um desenvolvimento de doutrina específica da área notarial e registral.

“Fico muito feliz em poder participar e em ver mais essa oportunidade de promoção do pensamento e do desenvolvimento acadêmico da atividade notarial e registral que a Anoreg está promovendo, e fico mais feliz ainda em poder participar nesse evento”, ressalta.

De acordo com Camargo, a proposta do livro ‘Registros Públicos’ é que cada capítulo trate de temas voltados às especialidades notariais e registrais. “A ideia é que o leitor que tenha acesso a esse livro tenha o conhecimento total da atividade notarial e registral, conforme regulamentada pela legislação e pelas normas hoje vigentes”, pontua.

Camargo ficou responsável pelo conteúdo voltado ao tabelionato de protesto, no qual explicou todos os princípios voltados ao tema. “Busquei tratar da matéria de maneira abrangente incluindo conceituação, classificação, principiologia e todo procedimento do protesto. Nos diversos pontos as normas nacionais e as de diversos estados foram abordadas e analisadas, bem como as decisões existentes sobre o tema. Pontos polêmicos foram enfrentados e as mais recentes atualizações, como os provimentos 86 e 87 do CNJ, foram incluídas”.

Ana Paula Almada, oficial substituta no Registro de Imóveis de São José dos Campos (SP), também colaborou com o conteúdo da obra e ficou encarregada de abordar sobre Registro de Imóveis. “Pretendi compilar em um só livro o conteúdo essencial para o dia a dia de um Registro Imobiliário, com uma linguagem simples e acessível, trazendo o ambiente histórico de algumas mudanças legislativas e normativas, esquematizando os conceitos de cada instituto com a respectiva base legal e com farta jurisprudência, além de resumos ao final de cada capítulo”, destacou.

Os interessados em participar da Confraria do Livro do Congresso da Anoreg/BR, tem até o dia 11 de novembro para enviar um e-mail para eventos@anoregbr.org.br, solicitando a inscrição, que é gratuita. Contudo, os custos de hospedagem, transporte e demais gastos serão de responsabilidade dos autores.

O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR será realizado entre os dias 27 a 29 de novembro de 2019, na cidade de Aracaju, em Sergipe. Participe!

Serviço
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Quando: 27 e 29 de novembro
Local: Sônia Lima Loft, Aracaju, Sergipe (R. Dr. Yolando Vieira de Melo, 435 – Atalaia, Aracaju – SE, 49035-020)
Informações de Hospedagem: Clique aqui
Inscrições: Clique aqui