Notícias

Câmara dos Deputados: Seguridade debate projeto sobre uso de nome afetivo em processo de adoção

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na quinta-feira (19) para debater o uso do nome afetivo na guarda provisória. O deputado Diego Garcia (Pode-PR), que pediu o debate, é o relator do Projeto de Lei 10027/18, de autoria do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A proposta obriga as instituições escolares, de saúde e de cultura e lazer a registrarem com destaque, em seus cadastros, os nomes afetivos de crianças e adolescentes que estejam em processo de adoção.

Foram convidados para a audiência:
– a secretária Nacional da Família, Angela Gandra Martins;
– a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade; e
– o pesquisador na área de Direito da Criança e do Adolescente e em Direito de Família, Antonio Jorge Pereira Júnior.

Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 7.

Fonte: Câmara dos Deputados