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Governo de São Paulo – Ilha Solteira (SP) sedia audiência pública sobre regularização fundiária

A audiência pública para a regularização de aproximadamente 350 imóveis no município de Ilha Solteira, pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, contou com a presença de mais de 300 pessoas nessa segunda-feira (19).

A reunião teve a participação do prefeito Otávio Gomes, do diretor-adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Gabriel Veiga, e do oficial do Registro de Imóveis de Ilha Solteira, Leonardo Poles da Costa.

Vale destacar que a regularização ocorrerá em imóveis rurais localizados nos bairros Rocinhas Familiares e Criação de Pequenos Animais. De acordo com o prefeito municipal, os moradores dessas localidades esperam o título de propriedade dos imóveis há mais de 20 anos.

“Essa é uma das maiores conquistas que uma pessoa pode ter, que é a segurança jurídica de um imóvel em seu nome. Esse trabalho de regularização fundiária da Fundação Itesp é muito gratificante para Ilha Solteira e faz com que o município também possa obter recursos junto ao Governo do Estado e da União e trazer para esses moradores uma melhor qualidade de vida”, afirmou Otávio Gomes.

“O programa proporciona desenvolvimento, cidadania, segurança jurídica e possibilita a busca de recursos na esfera Estadual e Federal para o município investir nos bairros. A Fundação Itesp agradece a confiança e o empenho da prefeitura de Ilha Solteira e esperamos entregar esses bairros regularizados em breve”, salientou Gabriel Veiga.

Parceria

Na região, o programa tem parceria com os municípios de Andradina, Murutinga do Sul, Castilho e Guaraçaí. Em Andradina, foram titulados 198 imóveis do bairro Planalto. A iniciativa já entregou em todo o Estado mais de 43 mil títulos.

A ação possui parcerias com aproximadamente 130 municípios. Somente neste ano, já foram entregues mais de 3 mil títulos de propriedade – o objetivo é alcançar a marca de 5 mil até dezembro.

Também participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, Valdeci Ferreira, e os vereadores Alberto dos Santos, Ricardo Casagrande, Eduardo Vasconcelos, Antônio da Silva e Dalmi Guedes Júnior.

Fonte: Governo de São Paulo