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Clipping – O Globo – Casal transexual se casa em Cuba, mas usando registros de gênero de homem e mulher

Feito é inédito na ilha, cuja nova Constituição proíbe a discriminação por identidade de gênero, mas não legisla sobre quem pode contrair matrimônio
 
Um casal transexual emCuba concretizou nesta semana seu matrimônio civil em Havana, em feito inédito em Cuba. Os dois, no entanto, tiveram que realizar a união com os gêneros registrados legalmente em seus documentos, masculino e feminino, sem violar as leis atuais.

Este ato não transgride o estabelecido no ordenamento jurídico cubano pois se trata de duas pessoas cujo gênero registrado legalmente é feminino e masculino embora não sejam coerentes com as identidades de gênero de Ramsés e Dunia”, explicou o estatal Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex) .

A nova Constituição da ilha, vigente desde abril passado, proíbe a discriminação por identidade de gênero. Também define o matrimônio como uma instituição social e jurídica, mas não legisla sobre quem o contrai. Isso será matéria de um novo Código de Família, ainda em elaboração. O texto atual só reconhece a união heterossexual.

Ramsés, homem transgênero, e Dunia, mulher transgênero, casaram-se em em 16 de julho no Palácio de Matrimônios de San Francisco de Paula de Havana, entidade ligada ao Ministério da Justiça cubano. A união, porém, não se deu sem contratempos.

O casal fez uma primeira tentativa, fracassada. Depois, o Cenesex precisou intervir, fornecendo assessoria jurídica aos noivos.

Em Cuba, os homossexuais sofreram perseguição, sobretudo nos anos posteriores à vitória da revolução, um fato pelo qual o ex-presidenteFidel Castro (1926-2016) pediu perdão.

No entanto, há mais de uma década o Cenesex promove a luta pelos direitos das pessoas LGBTI , sob a direção da deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro .

A instituição promoveu a inclusão na nova Constituição do conceito de matrimônio como “união entre duas pessoas”, embora não tenha conseguido apoio majoritário.

Fonte: O Globo