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CNB/SP: DJE/SP comunica acerca de irregularidades em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 838/2019
PROCESSO Nº 2019/80586 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito – Cerqueira César – da referida Comarca, em Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel, datado de 15/01/1986, no qual figuram como compromitentes vendedores Joaquim Ferreira da Cruz, inscrito no CPF nº 011.***.***-15 e Neide Cordoni da Cruz, inscrita no CPF nº 060.***.***-53, como compromissária compradora Wanda Luci Gatto, inscrita no CPF nº 084.***.***-37, e que tem por objeto o imóvel descrito na transcrição nº 33.236, tendo em vista que as partes não possuem cartões de assinatura abertos na serventia.
 
COMUNICADO CG Nº 839/2019
PROCESSO Nº 2019/80794 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito – Jabaquara – referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, abaixo descritas, de José Gilvan da Silva, inscrito no CPF nº 157.***.***-89, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, praticou os referidos atos notariais: – realizados em 03/02/2017: 1056AA0961868, 1056AA0961869, 1056AA0961870, 1056AA0961871, 1056AA0331666 e 1056AA0331667; – realizados em 10/02/2017: 1056AA0969572, 1056AA0969573, 1056AA0969574, 1056AA0969575, 1056AA0969576, 1056AA0969577, 1056AA0816935, 1056AA0816936 e 1056AA0816937, 1056AA0331737, 1056AA0331738 e 1056AA0331739; – realizados em 08/03/2017: 1056AA0331880 e 1056AA0331881; – realizados em 22/03/2017: 1056AA0975446, 1056AA0447, 1056AA0448, 1056AA0828186, 1056AA0828187 e 1056AA0828188.
 
COMUNICADO CG Nº 840/2019
PROCESSO Nº 2019/80812 – RIBEIRÃO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, dos compromissários vendedores Lauriston Antunes Campos, inscrito no CPF nº 049.***.***-65, e Maria Rita de Oliveira Campos, inscrita no CPF nº 071.***.***-00, em Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra, datado de 30/08/2010, no qual figura como compromissário comprador Marco Roberto Silva, inscrito no CPF nº 586.***.***-10, mediante emprego de etiqueta, sinal público e dados fora dos padrões adotados e de selos não pertencentes à unidade apontada, bem como as assinaturas dos signatários não correspondem com as arquivadas junto à serventia.
 
COMUNICADO CG Nº 841/2019
PROCESSO Nº 2019/85544 – SANTOS – JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio da Declaração de Óbito nº 28923668-1.
 
COMUNICADO CG Nº 842/2019
PROCESSO Nº 2019/82961 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Mossâmedes/GO, acerca da existência de falsa escritura pública de compra e venda, supostamente lavrada no livro 29, fls. 126/127, datada de 26/01/2016, na qual figuram com outorgante vendedora OI S/A, inscrita no CNPJ nº 76.***.***/0001-43, e como outorgado comprador Imobiliária Hope House LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.***.***/0001- 03, tendo em vista que no livro e folhas apontado no documento consta ato diverso, bem como emprego de dados da unidade divergentes e de selo eletrônico inexistente na base de dados.
 
COMUNICADO CG Nº 843/2019
PROCESSO Nº 2019/82973 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Teresina/PI, acerca da existência de falsa procuração pública, supostamente lavrada no livro 7.384, fls. 122/123, datada de 16/12/2016, na qual figuram como outorgante Nerci Alves dos Santos, inscrita no CPF nº 020.***.***-22, como outorgado Manoel Fernandes Noronha Junior, inscrito no CPF nº 055.***.***-67, e que tem por objeto o veículo FIAT/STILO FLEX DUALOGIC, PLACA NIG5789, 2009/2010, RENAVAM nº 00168042606, mediante emprego de selo não pertencente à serventia, e de sinais públicos, redação, formatação do texto e papéis fora dos padrões adotados. Ainda, o livro indicado no documento inexiste na unidade.

Fonte: CNB/SP