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Clipping – O Imparcial – Foi vítima de Fake News? Saiba qual é o primeiro passo para garantir seus direitos
O primeiro passo pode estar no cartório, que elabora um documento que serve para que o prejudicado com a notícia falsa possa se valer dos seus direitos com mais credibilidade e segurança
As Fake News, ou notícias falsas, que se proliferam na internet com rapidez, podem trazer grandes dores de cabeça aos envolvidos e espalhar desinformação. Mas o que fazer quando a vítima destas notícias de má fé é você? O ponto de partida, dizem especialistas, é procurar um local que presta serviços bastante comuns aos cidadãos: o cartório.
Através de uma Ata Notarial, o tabelião de notas documenta, de forma imparcial, um fato jurídico por ele presenciado. A vítima de Fake News fornece o link onde a informação foi propagada, e o profissional do cartório acessa o site, constatando o teor da publicação, e transcreve para o livro, seguindo o Código de Processo Civil. As imagens e áudios gravados também constam na ata.
O documento serve para que o prejudicado com a notícia falsa possa se valer dos seus direitos com mais credibilidade e segurança. Podem constar na ata páginas de internet, conteúdo de celulares, e-mails, situação de bens e de imóveis, entre outros.
Eleições
No período eleitoral, as Fake News parecem ter dominado o jogo, influenciando o comportamento dos eleitores. Nesse cenário, a Ata Notarial tem um grande valor, pois, além de ser uma prova na apuração de responsabilidade dos envolvidos em disseminar notícias falsas, também pode auxiliar durante o processo eleitoral, na fiscalização e condução de medidas de controle das informações, como a retirada do ar de perfis nas redes sociais, sites, blogs, a cargo da Justiça Eleitoral.
Fonte: O Imparcial