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Clipping – Mundo Lusíada – Governo moçambicano quer 1,4 milhões de registros de nascimentos em quatro anos

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique pretende assegurar o registro de nascimento de 1,4 milhões de pessoas nos próximos quatro anos, para elevar a taxa de registros de nascimentos para cerca de 90% no país.

O chefe do Departamento do Registo Civil no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Sérgio Sueia, disse  em Maputo que apenas 47% da população moçambicana adere ao registro de nascimento.

“O registro de nascimento logo à nascença é gratuito e obrigatório, devendo ser feito logo nos primeiros 120 dias de vida”, afirmou Sérgio Suéia.

O responsável assinalou que ainda prevalece na maioria da população moçambicana o desconhecimento sobre a importância do registro de nascimento.

“Há progenitores que registram os seus filhos quando chega a vez das matrículas na escola primária”, afirmou.

O chefe do Departamento do Registro Civil apontou a eficácia na provisão de serviços básicos como uma das grandes vantagens do registo de nascimento.

O fato de o registro de nascimento ser oneroso, quando for feito depois dos primeiros 120 dias de vida, a recusa do registro de nomes africanos nas conservatórias moçambicanas, que apenas aceitam nomes portugueses, também são um entrave à adesão ao registo de nascimento em Moçambique, acrescentou Sérgio Suéia.

Fonte: Mundo Lusíada