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Clipping – G1 – ‘Como defender meritocracia quando Brasil é o país que menos taxa herança?’, diz discípulo de Piketty

Economista irlandês Marc Morgan Milá defende sistema progressivo para tributação de fortunas transmitidas entre gerações.

A provocação é do economista irlandês Marc Morgan Milá. Nos últimos anos, ele vem investigando dados sobre a concentração de renda no Brasil para definir um retrato mais apurado da desigualdade no país.

“Se você ganhar uma fortuna de seus pais e essa fortuna é pouco taxada, como no Brasil, você já começa com mais vantagens na sociedade. Como falar de meritocracia? O que há é a persistência da desigualdade através de gerações”, diz ele, em entrevista à BBC, durante o Brazil Forum UK, evento organizado por estudantes brasileiros na Inglaterra.

Uma das conclusões mais contundentes de seus estudos é de que a desigualdade no Brasil não caiu tanto quanto se imaginava nos últimos anos: na prática, argumenta o especialista, ela acabou ofuscada pelo enriquecimento dos mais ricos num ritmo superior ao dos mais pobres.

Nascido na Irlanda, Milá é aluno do francês Thomas Piketty, o economista que ganhou fama mundial com seu livro, o best-seller “O Capital no Século XXI”, em que mostrou que o capitalismo vem concentrando renda.

No Brasil, a alíquota máxima do imposto sobre herança, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), de competência estadual, é de 8%. Mas a média cobrada é menor, de 4%, lembra o economista.

Já em outros países, como a Europa Ocidental, os Estados Unidos e o Japão, essa taxa é bem mais alta, de 25% a 40%. Milá defende a implementação de um sistema de impostos de herança “progressivo”.

“Ou seja, quanto maior a fortuna a ser recebida, maior a incidência do imposto”, explica. Isso não significa dizer que toda e qualquer herança deveria ser sobretaxada. O economista reforça que o imposto deveria variar de acordo com o montante recebido.

“Talvez seja injusto para famílias mais modestas pagar maior alíquota da herança. Mas a chave é a progressividade. Acima de determinado nível, tem que ser debatido se as taxas deveriam ser aumentadas e em até quanto. O problema do Brasil é que se aplica apenas uma alíquota, o que é muito limitante, independentemente do volume do patrimônio transferido”, diz.

Fonte: G1