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MDH: aberto diálogo sobre identidade, cidadania e documentação básica com população LGBTI

O Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania, realizou nesta segunda-feira (9) a abertura do “Diálogos sobre Identidade, Cidadania e Documentação para População LGBTI: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo”. O objetivo do evento, que se estende até esta terça-feira (9) com debates e cinco mesas temáticas, é trazer subsídios para elaboração de diretrizes de atendimento de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.

O secretário nacional de Cidadania substituto, Herbert Barros, recorda que o Estado brasileiroconseguiu erradicar o sub-registro civil de nascimento. Entretanto, enfatiza que “ainda resta uma série de desafios para que possamos garantir a cidadania plena a todos”. É nesse sentido que os grupos populacionais de difícil acesso entram em cena, sejam indígenas, quilombolas e pessoas em privação de liberdade.

Neste cenário, a Secretaria propõe a abertura de diálogo junto ao movimento LGBTI. “Sabemos que o preconceito e a discriminação afetam o exercício da cidadania na medida em que impedem que a identidade com a qual a pessoa se reconheça não está expressa em documentos. Isso afeta o sentimento de pertencimento à cidadania”, argumenta.

O Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, tem demandado a equipe no sentido de pedir agilidade nos processos, desburocratização e entregas. “Precisamos, ao fim dessa gestão, deixar temas estruturados e políticas consolidadas para que haja avanço nas pautas de direitos humanos”.

Na mesa de abertura, também estavam presentes o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Ulson; a Diretora de Promoção dos Direitos LGBT, Marina Reidel; a Diretora de Promoção e Educação em Direitos Humanos Juciara Rodrigues; o coordenador-geral de Promoção do Registro Civil do Nascimento, Thiago Garcia; e a representante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, Chopelly Santos.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos