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Clipping – Portal RFI – França celebra 5 anos do casamento gay, mas adoção de crianças ainda é tabu

Esta segunda-feira (23) marca os cinco anos da aprovação da lei que autoriza o casamento gay na França. Mais de 40 mil uniões foram celebradas desde então. Porém, os casais ainda encontram obstáculos na hora adotar crianças, mesmo se esse direito também faz parte da legislação votada em 2013.

A lei entrou para a história da França como um dos mais violentos embates políticos dos últimos tempos. Pois mesmo se o país já dispunha desde 1999 de um sistema de união civil (PACS), o casamento encontrou bastante resistência e dividiu o país. Como o texto também dá acesso à adoção de crianças por casais homoafetivos, associações próximas da igreja católica se mobilizaram e manifestações gigantescas foram registradas.

Mesmo se eles representam atualmente apenas 3% das uniões na França, com cerca de 7 mil celebrações por ano, cinco anos depois de sua adoção o casamento gay já entrou nos hábitos dos franceses. Apesar da oposição de alguns grupos conservadores, que ainda pedem a revogação da lei, pesquisas recentes mostram que a maioria da população é favorável à união homoafetiva.

No entanto, ainda há uma certa resistência ao direito à adoção pelos casais do mesmo sexo e, apesar da estarem respaldados pela lei, poucos conseguiram adotar crianças. Os pretendentes até conseguem a primeira autorização oficial (agrément, em francês) mas, em seguida, esbarram no Conselhos de Família, instituições que atribuem as crianças aos casais.

Gays procuram outras soluções para ter filhos

Segundo as associações de defesa do direito dos homossexuais, apesar da lei, alguns membros dessas entidades discriminam os gays, fazendo com que os processos raramente sejam concluídos. Prova disso, desde a entrada em vigor da lei, menos de 10 crianças foram adotadas por casais gays na região de Paris.

No caso dos casais de mulheres, muitas preferem tentar a inseminação in vitro, feita geralmente no exterior, já que a prática é restrita na França aos casais heterossexuais. Já entre os homens, uma das soluções é tentar a adoção internacional, pois com o agrémenté possível entrar na fila sem ter que passar pelos Conselhos de Família, que cuidam apenas dos órfãos franceses. No entanto, poucos são os países que autorizam a adoção para casais do mesmo sexo (Colômbia, África do Sul, Portugal, alguns lugares no México e nos Estados Unidos).
Brasil impõe barreiras

O Brasil também é uma opção de alguns casais gays. Porém, a adoção internacional conta com uma série de restrições. A primeira delas é que os casais brasileiros têm prioridade, além de serem os únicos a poder adotar crianças de menos de 5 anos de idade. Para os estrangeiros, restam as crianças mais velhas, grupos de irmãos ou órfãos com necessidades especiais, que são menos procurados pelos brasileiros.

Diante de tantas barreiras, desde 2013 o número de crianças adotadas por franceses no exterior caiu pela metade, segundo dados do ministério francês das Relações Exteriores. Esse contexto leva muitos casais a tentar a barriga de aluguel nos países onde ela é autorizada, apesar das restrições burocráticas, já que as crianças concebidas por esse método nem sempre têm a nacionalidade francesa concedida automaticamente.

Fonte: RFI