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Clipping – Rádio Gaúcha – Identidade no celular e RG em cartórios: o que mudou e o que ainda vai mudar na documentação

Documento Nacional de Identidade passará a valer em todo território nacional a partir de julho

Os próximos meses serão de adaptações e mudanças na retirada de documentos, e o brasileiro deve estar atento às alterações quando for renovar um RG ou uma CNH, por exemplo. Em tese, ficarão mais práticos e tecnológicos os procedimentos, embora parte deles ainda esteja em período de testes. Confira as novidades:

RG na tela do smartphone

O Documento Nacional de Identidade (DNI) passará a valer em todo território nacional a partir de julho. Sancionado pelo presidente Michel Temer em fevereiro, irá agregar em um mesmo documento, exibido na tela do celular, título de eleitor, CPF e certidões de nascimento e casamento. O DNI terá uma versão experimental para servidores do TSE e do Ministério do Planejamento. Posteriormente, será ampliado para uso dos demais servidores da Justiça Eleitoral e, gradativamente, para a população. Todos os documentos impressos seguirão valendo, e o DNI não invalida outro documento. Ou seja, o usuário poderá carregar tanto o documento impresso quanto o eletrônico.

O cidadão poderá fazer em cartórios a carteira de identidade e o passaporte. Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com cada governo do Estado. No Rio Grande do Sul, conforme o Instituto Geral de Perícias (IGP), ainda faltam estudos técnicos para avaliar a parceria, e não há prazo para decisão. Já o convênio para a emissão e renovação de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e entidade nacional de representação dos cartórios. A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), que representa os cartórios de registro civil, comunica que ainda não foi acertado o convênio. A Polícia Federal não atendeu ao pedido da reportagem para projetar prazos.

Mas, por enquanto, a possibilidade não está em vigor. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o ato que permite aos cartórios brasileiros prestar serviços remunerados de identificação, como passaporte e CPF.

O Detran-RS já emite a CNH digital, que fica armazenada no celular do motorista e tem o mesmo valor jurídico que o documento em papel. Para usar a CNH pelo smartphone, é preciso baixar o aplicativo gratuito CNH Digital por meio do Google Play Store ou pela App Store e ter a versão da CNH impressa emitida a partir de 2 de maio de 2017, que conta com um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. A CNH tradicional também irá mudar: o documento se tornará um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista, semelhante a um cartão de crédito. Conforme o Detran-RS, a normativa que orienta a emissão deste documento está em análise, e o início da emissão deve ocorrer no primeiro dia útil de 2019.

Passaporte mais fácil

Desde dezembro de 2017, os cidadãos não precisam levar alguns documentos no momento da emissão de passaportes. Graças a uma mudança no banco de dados do governo federal, os documentos necessários para solicitar o passaporte serão apenas identidade e CPF. Além disso, os cidadãos terão, no momento da emissão, que tirar a foto e as digitais — ou seja, não precisarão apresentar a quitação de serviço militar e a quitação eleitoral e nem levar o comprovante de recolhimento de taxas, pois essas informações já estarão no sistema da autoridade.

Fonte: Rádio Gaúcha