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Clipping – Migalhas – Confira como será o expediente dos Tribunais durante as comemorações

01-02-2018

Grande parte das Cortes volta a funcionar normalmente apenas no dia 15/2.

A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento dos Tribunais de todo o país. Neste ano, as comemorações ocorrerão no dia 13/2.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.

Caso você tenha algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

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Superiores

Superiores	Não haverá expediente em:
STF	12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
STJ	12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
TSE	12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
TST	12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
STM	12 e 13.

TRFs

TRFs	Não haverá expediente em:
1ª região	12 e 13.
2ª região	12 e 13. Nos dias 9 e 14/2, ponto facultativo.
3ª região	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 14h.
4ª região	12 e 13.
5ª região	9, 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.

TRTs

TRTs	Não haverá expediente em:
1ª região	12, 13 e 14/2.
2ª região	12, 13 e 14/2.
3ª região	12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
4ª região	12 e 13.
5ª região*	12, 13 e 14/2.
6ª região	12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
7ª região	12, 13 e 14/2.
8ª região	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.
9ª região	12, 13 e 14/2.
10ª região	12 e 13.
11ª região	12, 13 e 14/2.
12ª região	12, 13 e 14/2.
13ª região	12 e 13. No dia 14/2, expediente das 13h às 17h.
14ª região	12, 13 e 14/2.
15ª região	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 13h.
16ª região	12, 13 e 14/2.
17ª região	12 e 13.
18ª região	12, 13 e 14/2.
19ª região	12, 13 e 14/2.
20ª região	12, 13 e 14/2.
21ª região	12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
22ª região**	12 e 13.
23ª região	12, 13 e 14.
24ª região	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.

*No TRT da 5ª região, o expediente também será suspenso na sexta-feira, dia 9/2, nas comarcas de Camaçari, Candeias, Salvador e Simões Filho.

** No TRT da 22ª região, não haverá expediente em 14/2 na comarca de Floriano/PI.

TJs

TJs	Não haverá expediente em:
AC	12, 13 e 14/2.
AL	12, 13 e 14/2.
AP	12, 13 e 14/2.
AM	13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo.
BA	9, 12, 13 e 14/2.
CE	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.
DF	12, 13 e 14/2.
ES	12, 13 e 14/2.
GO	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.
MA	12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
MT	12, 13 e 14/2.
MS	12, 13 e 14/2.
MG	12, 13 e 14/2.
PA	13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo.
PB	13/2. No dia 12/2, ponto facultativo. No dia 14/2, expediente das 12h às 19h.
PE	12, 13 e 14/2.
PI	12, 13 e 14/2.
PR	12 e 13. No dia 14/2, expediente normal.
RJ	12, 13 e 14/2.
RN	12, 13 e 14/2.
RS	12 e 13/2. No dia 14/2, expediente das 12h às 19h.
RO	12 e 13/2.
RR	12, 13 e 14/2.
SC	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 13h.
SE	13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo.
SP	12 e 13. No dia 14/2, horário diferenciado.
TO	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 14h.

Fonte: Migalhas