Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-02-2026

Gratuidade da Justiça: exceção vira regra e texto constitucional fica pelo caminho

Poucos temas revelam com tanta nitidez as tensões do Judiciário brasileiro quanto a gratuidade da Justiça. Em abstrato, trata-se...
02-02-2026

Cartórios geram cerca de R$ 600 milhões em economia para cofres públicos em 2025

Transferência de atos do Judiciário para os Cartórios reduziu sobrecarga da Justiça e gastos públicos, afirma Anoreg Os cartórios...
02-02-2026

BC estabelece condições para compartilhamento de imóvel como garantia em operações de crédito

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 707, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Esclarece acerca das condições a serem observadas na...
02-02-2026

Artigo – Como explicar o casamento civil a uma criança?

A partir da linguagem infantil, o texto revisita o conceito de casamento civil, destacando seu sentido jurídico essencial: Compromisso...
02-02-2026

Falta de contestação implica validade de depósito e extinção da dívida

A consignação em pagamento é meio hábil para a liberação do devedor quando há litígio sobre o objeto do...
02-02-2026

Associação só pode cobrar taxa de moradores com registro na matrícula

Mesmo após a vigência da Lei de Regularização Fundiária, que permitiu o rateio de despesas em loteamentos de acesso controlado,...
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