Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-08-2024

Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio

De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória.   A Terceira Turma do Superior...
16-08-2024

Artigo – O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios

Por João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos   Historicamente, o direito de livre acesso é um dos mais...
16-08-2024

Conselho Nacional de Justiça promove evento sobre serviços notariais e de registro

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe na quarta-feira (21/8) um evento sobre o papel...
15-08-2024

Câmara conclui votação que altera impostos sobre imóveis e herança nesta quarta-feira

STF também vai discutir, na semana que vem, se é possível ser cobrado tanto sobre o PGBL quanto sobre...
15-08-2024

Desjudicialização: Uma análise da desconcentração de litígios no sistema judiciário brasileiro

A desjudicialização transfere questões do judiciário para métodos alternativos como mediação e arbitragem, visando reduzir a carga nos tribunais...
15-08-2024

Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça...
15-08-2024

Conselho Nacional de Justiça promove evento sobre serviços notariais e de registro

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe na quarta-feira (21/8) um evento sobre o papel...
15-08-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 4, com Benedito Morais

O 12º registrador de imóveis de São Paulo, Benedito José Morais Dias, é o quarto entrevistado do projeto “Memórias:...
15-08-2024

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o...
15-08-2024

Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova...
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