Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-08-2022

Revista Justiça: responsabilidade solidária do credor fiduciário no pagamento do IPTU

Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou decisão do STJ.

Para tratar da responsabilidade solidária e da legitimidade passiva do credor fiduciário nas ações de execução fiscal para cobrança...
18-08-2022

ConJur – Artigo: PL 1.262/2021 e 815/2022: novas propostas legislativas sobre recuperação judicial – Por Gustavo Caetano Gomes

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.262/21, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que tem como objetivo...
18-08-2022

ConJur – Artigo: Em 24 horas, setor imobiliário sofre revés, mas reverte precarização da atividade – Por Alfredo Lobo

Com profissão regulamentada há mais de 40 anos, corretores de imóveis sofreram um revés a partir do recém publicado...
18-08-2022

Câmara – Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora

Proposta altera o Código de Processo Civil, que hoje proíbe apreensão judicial de salário, pensão e aposentadoria

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhora de recursos aplicados em plano de previdência complementar. O...
18-08-2022

CNJ – Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de...
18-08-2022

STJ – Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que...
18-08-2022

Estão abertas as inscrições para o curso “Direito Notarial e Registral em Revista” promovido pela EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) comunica a abertura das inscrições e matrículas para o Curso “Direito Notarial e...