Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-04-2021

UOL – Mortes superam nascimentos, e Sul tem queda inédita de população em março

Pela primeira vez pelo menos desde 1979 —data mais antiga dos registros do SIM (Sistema Integrado de Mortalidade), do...
09-04-2021

El País – Cidades já somam mais mortes que nascimentos em desvio de curva que pode avançar em todo Brasil

Várias cidades brasileiras já registram mais mortes do que nascimentos em meio à pandemia. No último mês de março,...
09-04-2021

Agência Câmara de Notícias – Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro

O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a dissolução...
09-04-2021

TJ/PB – CNJ realizará seminário do Pacto Nacional Pela Primeira Infância – Região Nordeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 15 e 16 de abril, em formato on-line, o Seminário...
09-04-2021

ITI – Março bate mais um recorde de emissões ICP-Brasil em 2021

O mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) tem bons motivos para comemorar: o novo...
09-04-2021

Conjur – Execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional, decide STF

A execução extrajudicial de dívida hipotecária se submete ao efetivo controle judicial, sendo o devedor intimado para acompanhar o...
09-04-2021

CNJ – Esforço de magistrados e servidores garante tramitação de processos de adoção na pandemia

Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da...
09-04-2021

Seminário da OAB-SP discute a desjudicialização da execução civil

Primeiro dia do encontro contou com a participação de juristas e professores para debater o Projeto de Lei 6.204/2019 que está tramitando no Congresso Nacional

Com o objetivo de debater a desjudicialização da execução civil, a Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional...
07-04-2021

TJ/PA – CNJ instala Centro de Inteligência

Presidente do TJPA participou da reunião virtual de instalação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder...
07-04-2021

Jota – Senado aprova prorrogação de declaração de IRPF

Senadores também aprovaram PL que prioriza trabalhadores da saúde e desempregados na fila da restituição do IR

O Senado aprovou na terça-feira (06/04) o PL 639/2021, que prorroga para o dia 31 de julho o prazo de...
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