Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-01-2021

Governo Federal – Nova Lei de Falências entra em vigor

Regras mais eficazes para as recuperações judiciais estimularão a economia As inovações estabelecidas pela modernização da Lei de recuperação...
26-01-2021

IBDFAM – Em nota técnica, MPT orienta que empresas assegurem uso de nome social de pessoas trans

O Ministério Público do Trabalho – MPT emitiu nota técnica com sete princípios que devem nortear os direitos nas...
26-01-2021

IBDFAM – TJSP mantém condenação de homem que tentou extorquir ex-namorada ameaçando divulgar fotos íntimas

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve condenação de um...
26-01-2021

STF – OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais...
22-01-2021

Clipping – R7 – Número de divórcios cresce 15% em 2020, apontam cartórios

No total, foram 43.859 pedidos de dissolução matrimonial no ano passado, frente a 38.174 no período anterior Um levantamento...
22-01-2021

Clipping – O Globo – Segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios no Brasil: 43 mil

Veja esse levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas do país. Aponta que...
22-01-2021

Clipping – Jornal do Comércio – Os direitos das pessoas trans

Em 29 de janeiro, comemoramos o dia da visibilidade trans no Brasil. A data se tornou memorável, pois foi...
22-01-2021

Câmara dos Deputados – Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel

Se proposta virar lei, dívida do locatário só será responsabilidade do fiador após a liquidação do fundo O Projeto...
21-01-2021

Clipping – A Tribuna – 2020: o ano mais mortal da história do Estado de São Paulo, armam cartórios

Média anual de crescimento de registros de óbitos passou de 2% ao ano para 17,2% em 2020. Mortes em...
20-01-2021

STJ – Ministro Luis Felipe Salomão coordena pesquisa sobre cenário da recuperação de crédito no país

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e...
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