Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-10-2020

Artigo – Migalhas – O que falta para a LGPD é a ANPD – Por Camila Morais Leite

Como se não bastasse o início da vigência da LGPD em meio à pandemia, a lei não foi efetivamente...
21-10-2020

Clipping – Correio do Interior – Inventário: o que fazer para regularizar os bens deixados pelo falecido?

Há diversos meios legais de fazer o inventário, dos bens deixados pelo falecido, com um menor custo benefício Quando...
21-10-2020

Artigo – ConJur – O confronto entre a segurança jurídica e a legalidade nos registros – Por Fernando Keutenedjian Mady

A premissa adotada no presente texto é a de que o Direito Registral é um ramo do Direito Público,...
21-10-2020

ITI – Comitê Gestor da ICP-Brasil regulamenta novidades importantes para a emissão de certificados digitais de forma massificada e mais amigável para o cidadão brasileiro

Em reunião realizada na manhã do dia 20 de outubro, o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou um conjunto de...
21-10-2020

ITI – ITI participa da 9ª edição do Fórum RNP 2020 e apresenta as novidades do setor de Certificação Digital

O assessor especial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Ruy Ramos, participou ontem, 19 de outubro,...
21-10-2020

IBDFAM – Projeto de lei visa criar número exclusivo para denunciar violência contra pessoas idosas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4861/2020, que prevê a criação, pelo poder público, de um número...
21-10-2020

Senado – Senado aprova diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) as indicações de cinco diretores para a recém-criada Autoridade Nacional de...
21-10-2020

STF – STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora

A comprovação de dependência econômica apenas para os homens viola o postulado da igualdade Por unanimidade, o Supremo Tribunal...
21-10-2020

STJ – Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi indicado para compor o grupo de trabalho...
21-10-2020

Clipping – Estadão – Papa aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo: ‘Eles são filhos de Deus’

Em uma entrevista para o documentário Francesco, pontífice aborda a questão e acredita que todos têm direito a ter...
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