Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-08-2020

Artigo – Migalhas – Divórcio, a competência atribuída aos juizados de violência doméstica e familiar – Por Fernando Salzer e Silva e Vívian Morais Hermes Zuquim De Carvalho

O legislador foi sábio, tomando o cuidado de separar as questões referentes à conjugalidade, das atinentes à parentalidade, ao...
04-08-2020

Clipping – Meio Ambiente Rio – Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural

Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança...
04-08-2020

Artigo – Jornal Contábil – Encerramento de CNPJ: Saiba como fechar uma empresa da forma correta – Por Regina Fernandes

A quarentena avança e o Brasil já soma mais de 600 mil micro e pequenas empresas fechadas pela pandemia....
04-08-2020

Artigo – ConJur – Mulheres transgênero, Lei Maria da Penha e autoridade policial – Por Fernanda Lima Moretzsohn de Mello e Patricia Burin

A Constituição Federal, a par de registrar a dignidade da pessoa humana como um de seus fundamentos (artigo 1º)...
04-08-2020

Artigo – ConJur – RJET: A questão dos condomínios edílicos/Parte 2 – Por Alexandre G. N. Liquidato

Em continuação à análise do veto presidencial ao art. 11 da Lei n.º 14.010/20 iniciada na coluna Direito Civil...
04-08-2020

Artigo – Estadão – A obscuridade dos algoritmos e a LGPD – Por Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e desafiando...
04-08-2020

AL/SP – Mais um golpe contra as carteiras previdenciárias de advogados e cartorários

Carlos Giannazi (PSOL) denunciou na Tribuna Virtual, em 27/7, um novo golpe contra as carteiras previdenciárias dos Advogados e...
04-08-2020

AL/SP – Linha de crédito emergencial agrícola: PL aguarda regulamentação

A deputada Márcia Lia está cobrando do Governo do Estado a regulamentação do projeto de lei, de sua autoria, que cria...
04-08-2020

TJ/SP – TJSP acolhe pedido de falência de empresa proposto pela Fazenda Nacional

Decisão relevante para a preservação da livre concorrência  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça...
04-08-2020

IBDFAM – Homem terá que indenizar ex-esposa por violência doméstica

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve, por votação unânime,...
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