Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-08-2020

Câmara dos Deputados – Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados...
12-08-2020

CNJ – Livro promove formação de instrutores em mediação e conciliação

O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique de Almeida...
11-08-2020

STJ – Ministro Humberto Martins toma posse na presidência do STJ no próximo dia 27

Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos...
11-08-2020

STJ – I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados

A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da...
11-08-2020

IBDFAM – Guarda compartilhada e execução de alimentos estão entre temas de destaque nos artigos do portal do IBDFAM

Artigos publicados recentemente no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM discutem temas emergentes no ordenamento...
11-08-2020

IBDFAM – Prazo para usucapião passa a contar no início da separação de fato

A separação de fato é suficiente para cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da...
11-08-2020

Clipping – Tele Síntese – Relator acata 56 emendas para manter início da LGPD em agosto

Deputado Damião Feliciano (PDT/PB) atendeu proposições de 30 congressistas para retirar da MP 959 o trecho que adia o...
11-08-2020

Clipping – Preta, Preto, Pretinhos – FGV elabora cartilha com orientações para vítimas de discurso de ódio

Discurso de ódio é opinião? Qual a diferença entre um gesto ou fala racista e o discurso de ódio?...
11-08-2020

Artigo – Direito Net – Divórcio online em tempos de pandemia – Por Julio Martins

O Provimento CNJ 100/2020 dispõe, entre outras coisas, sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado....
11-08-2020

Clipping – Juruá Em Tempo – Adotados com 18 anos de idade podem obter diretamente em cartório documento com origem biológica

Cartórios Extrajudiciais do Acre tem o prazo de 15 dias para observar a decisão, publicada no Diário da Justiça...
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