Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-08-2020

TJ/SP – Tribunal disponibiliza diversos serviços on-line para advogados e partes

Atendimento remoto no combate à pandemia.   Mesmo com o retorno gradual do trabalho presencial na maioria das comarcas...
17-08-2020

STJ – Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado

O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após...
17-08-2020

STJ – Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil

O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do...
17-08-2020

Clipping – Tecnoblog – Lei Geral de Proteção de Dados: aos trancos e barrancos

Dois anos depois da criação da LGPD, empresas aguardam autoridade que regulamentará o tratamento de dados pessoais no Brasil...
17-08-2020

Artigo – Folha Vitória – Mediação extrajudicial – Sérgio Carlos de Souza

Vivemos uma época de muitos conflitos nas mais diversas frentes. Famílias, pessoas, empresas, governos, parece-nos haver um excesso de...
17-08-2020

Clipping – Conjur – Regularização fundiária plena garante segurança jurídica do direito à moradia

A regularização fundiária urbana é um instrumento necessário e inevitável em praticamente todas as cidades brasileiras, pois a falta...
17-08-2020

Clipping – Correio – Covid reduz em 15% a abertura de empresas

Menos firmas, porém, foram encerradas na comparação com 2019 O agravamento da crise econômica brasileira por causa da pandemia...
17-08-2020

Clipping – Jornal Jurid – Divórcios estão em alta durante a quarentena em todo o Brasil

Advogado Sérgio Vieira afirma que, somente em seu escritório, a demanda por estes pedidos aumentou entre 60% e 70%...
17-08-2020

Clipping – Seleções – Como assinar documentos digitalmente e com validade jurídica

Atualmente, é possível assinar documentos sem sair de casa. Você sabia que pode assinar documentos digitalmente? Devido à pandemia...
17-08-2020

Clipping – Nexo – Como o impacto da covid aparece na conta de excesso de mortes

Registro de óbitos acima da média histórica do país mostra que os efeitos da pandemia vão além do número...
Mais antigas