Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-07-2020

Clipping – Migalhas – Seguradora consegue penhora de título extrajudicial contra empresa em recuperação

A companhia de seguros indicou em juízo a existência de acordo pelo qual a empresa receberia R$ 140 milhões...
23-07-2020

Artigo – ConJur – Alienação fiduciária de bens imóveis x Código de Defesa do Consumidor – Por Tiago e Costa da Conceição Macedo

O aparente conflito normativo entre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.514/97 à resolução...
23-07-2020

Artigo – ConJur – Recuperação judicial é solução legal, eficaz e segura para a empresa em crise – Por Fernando Luiz Sartori

A recente crise econômica causada pelo advento da Covid-19 vem modificando demasiadamente as atividades de grande parte das empresas,...
23-07-2020

Clipping – O Documento – Pandemia aumenta número de imóveis vazios para aluguel em São Paulo

O número de imóveis disponíveis para aluguel que estão vazios aumentou no estado de São Paulo. Segundo Associação das...
23-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Quem recebe pensão por morte tem direito ao auxílio emergencial?

Pensão por morte é um benefício dado a dependentes de falecido que era segurado Uma dúvida comum sobre o...
23-07-2020

TJ/SP – CGJ prorroga provimento sobre medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais

Comunicado foi publicado hoje no DJE. A Corregedoria Geral da Justiça publicou hoje (22) Comunicado nº 645/20, prorrogando por...
23-07-2020

Senado – Acir Gurgacz defende retomada de debates sobre regularização fundiária

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização...
23-07-2020

Câmara dos Deputados – Frente debate transferência de propriedade rural para pagamento de dívida com empresa estrangeira

A Frente Parlamentar da Agropecuária realiza nesta tarde mais uma live sobre a Lei do Agro e sua implementação....
23-07-2020

STJ – Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção

Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança e tendo em vista os riscos da pandemia do novo...
22-07-2020

Clipping – Bom Dia Brasil – Número de divórcios aumenta nos meses de maio e junho

Os fatores podem incluir a dificuldade em lidar com o cotidiano na pandemia, e também a autorização dos cartórios...
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