Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-07-2020

IBDFAM – É válido testamento particular com impressão digital como assinatura, decide STJ

Um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão...
17-07-2020

IBDFAM – Filha retira sobrenome do pai por abandono afetivo e material

A Justiça de São Paulo autorizou a retirada do sobrenome paterno de uma mulher em razão do abandono afetivo...
17-07-2020

Senado – Senado avalia MP que cria Programa Emergencial de Acesso a Crédito

A medida provisória (MP 975/2020) criou um programa para facilitar acesso ao crédito para empresas. O objetivo da MP é...
17-07-2020

CNJ – Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar

O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando a continuidade da prestação de...
17-07-2020

CNJ – Ações do CNJ para população mais vulnerável é destaque em evento de juízes

Auxílio emergencial às pessoas em situação de hipervulnerabilidade foi o tema de seminário transmitido pela internet pela Associação dos...
16-07-2020

RTDPJ Brasil – Nota técnica traz orientações sobre assinaturas eletrônicas em documentos enviados para a Central RTDPJBrasil

O IRTDPJBrasil considera válido o ingresso na Central RTDPJBrasil de documentos que contenham assinaturas não-ICP, desde que obedecidos requisitos...
16-07-2020

TJ/SP – Campanhas de meter a colher

Ações buscam incentivar denúncias de violência doméstica.  A quarentena instituída como o melhor remédio contra a disseminação do novo...
16-07-2020

AL/SP – Propostas combatem aumento da violência doméstica contra mulher durante quarentena

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São...
16-07-2020

Senado – Projeto de lei aumenta penas para crimes cometidos na internet

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 3.683/2020, com o objetivo de aumentar as penas...
16-07-2020

Artigo – Conjur – Nova lei de combate à violência contra a mulher chega em boa hora – Por Danielle Gruneich e Iara Cordeiro

Foi sancionada e publicada no último dia 8 a Lei nº 14.022, que trata de novas medidas de enfrentamento à...
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