Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-07-2020

Artigo – Migalhas – A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19 – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a aplicabilidade ou não...
21-07-2020

Artigo – Migalhas – Mediação Virtual – Por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

Os tempos atuais vividos obrigaram a todos a descobrirem novos horizontes para o diálogo e, nesse sentido, as sessões...
21-07-2020

Artigo – Migalhas – Mudanças no crime de estelionato a partir do Pacote Anticrime – Por Renata Freire de Andrade Fonseca

O crime de estelionato, tipificado no art. 171 do Código Penal, sempre foi processado mediante ação penal pública incondicionada,...
21-07-2020

Clipping – Criativa – Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas...
21-07-2020

Clipping – A Gazeta – Por que “divorciado” é estado civil e não volta para “solteiro”?

Após debate levantado por Felipe Neto sobre o divórcio, em que questiona o uso do estado civil para aqueles...
21-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Filha viúva tem direito de opção entre a pensão do pai ou do marido

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença da comarca da...
21-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Pensão alimentícia pode ser descontada do auxílio emergencial?

Projeto de Lei conferiu ao auxílio emergencial natureza alimentar Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou medida que...
21-07-2020

Clipping – Coin Times – Investimento imobiliário global despenca em meio à pandemia de Covid

O investimento imobiliário global caiu 33% no primeiro semestre, com a pandemia de coronavírus afetando as economias e interrompendo...
21-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Direito Imobiliário: Pagamento das Despesas Condominiais Após a Venda do Imóvel

Diante do cenário atual de crise econômica, é importante se atentar em relação à alienação de um imóvel, sobretudo...
21-07-2020

Câmara dos Deputados – Plenário inicia sessão para votar ajuda a agricultores familiares durante a pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do dia da sessão deliberativa virtual desta segunda-feira (20), destinada...