Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-07-2020

STJ – Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação...
20-07-2020

Senado – Projeto proíbe bloqueio do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas

Os deputados aprovaram projeto de lei (PL 2.801/2020) que dá natureza alimentar ao auxílio emergencial e impede a penhora,...
20-07-2020

Artigo – Conjur – Covid-19 e violência doméstica: duas guerras durante a pandemia – Por Melanie de Carvalho Tonsic

A casa deveria ser o porto seguro da mulher, sobretudo nesta época de pandemia, mas não é. Segundo os...
20-07-2020

Clipping – Isto É – CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 17, duas resoluções que têm por objetivo melhorar o ambiente...
20-07-2020

Artigo – Diário do Nordeste – Brasil, seja bem-vindo à LGPD – Por Frederico Cortez

O século XXI já tem o seu ativo definido, trata-se do conjunto de dados sobre determinada pessoa que, organizado,...
20-07-2020

Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos – Por Marco Antonio Rodrigues e Rafael Calmon Rangel

Mais do que uma mera recomendação, tudo indica que a desjudicialização de atos executivos tenha se tornado uma necessidade...
20-07-2020

Artigo – Jota – Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável? – Por Tânia Nigri

Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de...
20-07-2020

Artigo – Zero Hora – Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças; saiba mais – Por Nathália Carapeços

Caso que está no Supremo Tribunal Federal discute a extensão da licença-maternidade para a mãe não gestante em um...
20-07-2020

Clipping – Conjur – Diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos, penhora é autorizada

Considerado que a prisão civil de devedor de alimentos está suspensa — por causa da epidemia de Covid-19 —,...
20-07-2020

Clipping – Folha de Londrina – Lavagem de dinheiro. Como combatê-la na atividade imobiliária?

Grandes fortunas originadas do narcotráfico, corrupção, roubos, sequestros, entre outros crimes são empregadas para aquisições de bens, entre eles...
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