Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-06-2020

Senado – Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta...
30-06-2020

ITI – ITI realiza as primeiras entregas previstas do Plano de Transformação Digital

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizará nove serviços em ambiente digital até o final de 2020....
30-06-2020

Clipping – IBDFAM – Casal em dissolução de união estável alega problemas financeiros devido à pandemia e consegue gratuidade de Justiça

A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ garantiu o benefício da gratuidade...
30-06-2020

Clipping – R7 – Entidades buscam adiar entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados

Comunicado enviado ao presidente da Câmara diz que a mudança “exigirá profundas alterações no dia a dia de empresas”...
30-06-2020

Clipping – Diário do Grande ABC – Morte por doença relacionada ao coração sobe 31% no País e 19% na região

Medo de contaminação pelo coronavírus afasta pacientes cardíacos dos hospitais O número de mortes provocadas por doenças cardiovasculares cresceu...
30-06-2020

Clipping – Veja – Cartórios apontam aumento de 31% nas mortes por doenças cardiovasculares

Medo da pandemia de coronavírus fez a procura por atendimento médico diminuir, inclusive diante de sintomas de infarto, alertam...
30-06-2020

Câmara – Projeto proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio

Procedimento tem sido adotado por alguns cartórios do País sem fundamento legal O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras...
30-06-2020

Clipping – Jornal Contábil – Pensão por morte: Saiba como funciona e o que mudou com a nova reforma

A pensão por morte é um benefício previdenciário, que tem por objetivo pagar mensalmente parcelas para dependentes do falecido, essas parcelas...
30-06-2020

Clipping – Notícias Concursos – Usucapião: Conceito e Requisitos Legais

Em uma primeira plana, cumpre destacar que o instituto da usucapião consiste em um mecanismo que enseja a aquisição...
30-06-2020

Clipping – ABC do ABC – Tabelião de São Bernardo realiza divórcios e escrituras por videoconferência

Norma publicada pelo CNJ permite ainda a realização de procurações, autenticações de documentos e reconhecimento de firmas à distância...