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15-05-2020
Provimento 99 do CNJ prorroga, até 31 de maio, as medidas de prevenção à pandemia de Covid-19 no setor extrajudicial
PROVIMENTO nº 99, DE 15 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de maio...
15-05-2020
Clipping – G1 – Câmara desiste de MP da regularização fundiária e votará novo projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu deixar a Medida Provisória 910, que trata da regularização fundiária,...
15-05-2020
Clipping – Poder 360 – Cartórios superam bancos em comunicações de ações suspeitas ao Coaf
Foram 132.855 notificações em 3 meses Dados da Associação dos Notários De fevereiro a abril de 2020, os cartórios...
15-05-2020
Clipping – Jornal Contábil – Lojistas de Shopping podem negociar o valor dos Aluguéis durante a Pandemia
Empresários podem buscar auxílio jurídico para que a negociação dos custos seja feita de forma correta Com o comércio...
15-05-2020
Clipping – ConJur – Receita Federal lança documento digital de CPF
A Secretária da Receita Federal passou a disponibilizar o aplicativo CPF Digital que, além de servir como uma versão...
15-05-2020
Artigo – ConJur – Na crise, é preciso esforço para manter compromissos nas relações imobiliárias – Por Erika Raissa Loiola de Oliveira
A indústria da construção civil é claramente um termômetro da economia brasileira e mundial, sendo uma das maiores geradoras...
15-05-2020
STJ – Responsabilidade da CEF em ações do Minha Casa, Minha Vida está na nova Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as...
15-05-2020
CNJ – Aprovado ato normativo que institui PJe das Corregedorias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a sua 310ª Sessão Ordinária, proposta apresentada pelo corregedor nacional...