Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-04-2020

Artigo – Migalhas – Coronavírus e a preservação das relações contratuais: Entre a relativização do contrato e ao descumprimento em cadeia – Por Renan Boccacio e Yago Oliveira

No âmbito dos contratos, nos próximos meses, provavelmente teremos, com incentivo maior na busca pela sobrevivência das pessoas e...
08-04-2020

Clipping – Conjur – CNJ se posiciona contra projeto de lei sobre adoção direta de crianças

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016, que trata sobre...
08-04-2020

TJ/MG – Nora tem direito a herança de sogra?

Quadro “Seu Direito” esclarece a dúvida enviada ao e-mail do Justiça em Questão No quadro “Seu Direito” desta edição, Isabel...
08-04-2020

TJ/SP – Suspensão de prestações da CDHU durante pandemia

O deputado Cezar protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, indicação ao Governador João Doria para que determine aos órgãos...
08-04-2020

CNJ – Nota técnica é contrária à proposta de adoção direta de crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 62ª Sessão Virtual, uma nota técnica contrária ao Projeto de...
07-04-2020

Senado – Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus. O Projeto de...
07-04-2020

Artigo – Jornal Contábil – Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?

O concubinato esteve presente no Código Civil de 1916, sendo dividido entre duas modalidades: o concubinato puro e o...
07-04-2020

Clipping – G1 – Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar

Confira quais são as páginas na internet para solicitar os serviços. A população da região de Campinas (SP) que...
07-04-2020

Artigo – Conjur – A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital – Por Gustavo Ramos e Luiz Navarro

Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados...
07-04-2020

Clipping – Migalhas – STJ mantém penhora de bens móveis que ultrapassam necessidades comuns

Decisão é do ministro Moura Ribeiro. O ministro Moura Ribeiro, do STJ, manteve decisão que deferiu penhora de bens...
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