Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-03-2020

Artigo – Migalhas – A Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos nas relações empresariais – Por Amanda Granero Aldrigui

Apesar das inúmeras lacunas no regulamento da LGPD, a conformidade aos novos preceitos normativos estabelecidos não é uma opção...
19-03-2020

Artigo – Conjur – Coronavírus e força maior: o que diz o seu contrato? – Por Priscilla Chater

Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, cujas consequências ultrapassam, e muito, o aspecto da saúde, inúmeras empresas já...
19-03-2020

Clipping – Conjur – Áreas condominiais de uso comum podem ser interditadas, dizem advogados

Em tempos de pandemia, as áreas de uso comum dos condôminos — que não sejam essenciais como hall de...
19-03-2020

CNJ – Coronavírus: CNJ amplia a possibilidade de prestação de serviço remoto

A Diretoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na terça-feira (17/3), a Portaria n. 63/2020, que trata sobre...
18-03-2020

CGJ/SP comunica procedimento para suspensão de expediente notariais e registrais

CGJ/SP comunica procedimento para suspensão de expediente notariais e registrais. Clique para ler na íntegra.
18-03-2020

CGJ/SP publica Provimento nº 07/2020 sobre medidas relativas ao atendimento na epidemia de COVID-19

Nesta quarta-feira (18), a CGJ/SP publicou o Provimento nº 07/2020, que trata de medidas relativas ao atendimento na epidemia do...
18-03-2020

Câmara Municipal de São Paulo – Câmara adota novas medidas para evitar contaminação do COVID-19

Por unanimidade, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o texto substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001,...
18-03-2020

Clipping – Conjur – Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeções por videoconferência

Na próxima segunda-feira (23/3), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início, por meio de videoconferência, aos trabalhos de inspeção...
18-03-2020

Clipping – Diário Digital – Pojeto dá tratamento igualitário a licenças paternidade e adotante

Proposta de autoria do governo do Estado passou a tramitar na Assembleia Legislativa Passou a tramitar na Assembleia Legislativa...
18-03-2020

Artigo – Direito Net – Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial – Por Julio Martins

Importa por fim ressaltar (dúvida muito recorrente) que não existe prazo para a retificação de uma Escritura Pública, porém,...
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