Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-01-2020

Clipping – Canal Rural – Incra publica novas normas que dão andamento à MP da regularização fundiária

Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31,  no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e estabelecem processos...
02-01-2020

Clipping – ConJur – Abertura de sucessão inicia prazo para ajuizar petição de herança

O prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir da abertura da sucessão, ainda que...
02-01-2020

Clipping – Mix Vale – Entenda como o trabalhador pode comprar um imóvel utilizando o saldo do FGTS

Entenda como o trabalhador pode comprar um imóvel utilizando o saldo do FGTS. Criado para proteger trabalhadores após uma...
02-01-2020

Clipping – Folha Vitória – Medida Provisória permite venda de imóvel da União por lote

A medida foi publicada na segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU) A Medida Provisória (MP) 915/19 permite...
02-01-2020

Clipping – O Tempo – Imóvel irregular perde um terço do valor

Falta de documentos inviabiliza herança Adquirir um imóvel costuma ser o investimento mais expressivo que uma pessoa faz na...
02-01-2020

Norma n° 302/2019, do CNJ, inclui a Procuradoria-Geral da República como autoridade competente para a aposição de Apostila da Haia

RESOLUÇÃO No 302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera dispositivos da Resolução CNJ no 228/2016, de 22 de...
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