Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-01-2020

Artigo – LGPD: retrospectiva de 2019 e perspectiva para 2020 – Por Renato Opice Blum e Ana Maria Roncaglia

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, foi sancionada em agosto de 2018 e entrará...
06-01-2020

IEPTB/BR – Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais

Selos de autenticidade viabilizam consulta pública O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de...
06-01-2020

IRTDPJ – Estão abertas as inscrições para o curso de Direito Notarial e Registral com início em fevereiro de 2020

A pós-graduação em Direito Notarial e Registral está com as inscrições abertas para fevereiro de 2020. Ofertado pela Faculdade...
06-01-2020

TJ/SP – Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais

Selos de autenticidade viabilizam consulta pública O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de...
06-01-2020

TJ/SP – Posse administrativa do CSM e da EPM será no dia 7

Sem formalidades, evento será realizado no Palácio da Justiça. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da...
06-01-2020

Senado – Senadora propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental

Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado...
06-01-2020

Clipping – O Imparcial – Nascimento em 29/02 requer registro na data correta

Os nascidos no dia 29 de fevereiro devem ter o dia exato na certidão de nascimento, feita a partir...
06-01-2020

Clipping – Dourados Agora – Criação de carteira para funcionários de Cartórios está na CCJ

Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores...
06-01-2020

Clipping – Migalhas – PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação

O projeto de lei 5.463/19 acrescenta dispositivo ao CPC e dispõe sobre a retroação de efeitos de sentenças de...
03-01-2020

Senado – Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019....
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