Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-01-2020

Artigo – Provimento 88: notários e registradores como agentes do combate à lavagem de dinheiro no Brasil – por Joelson Sell

Entrará em vigor no dia 3 de fevereiro deste ano o Provimento nº 88, editado pelo Conselho Nacional de...
22-01-2020

Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

O Projeto de Lei 6226/19 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a consolidação do...
22-01-2020

STJ – Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro

​Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro...