Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-10-2019

CNJ – Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais

Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário....
24-10-2019

STJ – Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

​​A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916),...
24-10-2019

Câmara dos Deputados – Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de...
24-10-2019

Câmara de São Paulo – Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária

A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária, mais uma ferramenta para auxiliar os munícipes...
24-10-2019

CNB/SP – 1ª VRP/SP – Registro de imóveis. Contrato de locação. Necessidade de reconhecimento da firma das testemunhas do contrato

Processo 1083772-68.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1083772-68.2019.8.26.0100 Processo 1083772-68.2019.8.26.0100 – Dúvida – Registro de Imóveis – Luciana Alves Fleming George...
24-10-2019

CNB/SP – 1ª VRP/SP. Registro de imóveis. ITCMD. Renúncia translativa x renúncia abdicativa

Processo 1057597-37.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1057597-37.2019.8.26.0100 Processo 1057597-37.2019.8.26.0100 – Dúvida – Notas – Durval Brandão de Oliveira – Fazenda...