Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-10-2019

Claudio Marçal Freire é reeleito presidente da Anoreg/BR para o triênio 2020/2022

Chapa Experiência e Trabalho foi eleita por aclamação em reunião nesta quarta-feira (09) Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira...
09-10-2019

Você sabia que é possível adotar os slogans da Caravana da Proteção na papelaria do seu cartório?

Os cartórios do Estado de São Paulo podem utilizar em sua papelaria os slogans da Caravana da Proteção. O...
09-10-2019

TRT/SP – Magistrados e servidores concluem curso de noções e técnicas de conciliação e mediação em SP

Em cerimônia realizada nessa segunda-feira (7) no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, os 34 servidores...
09-10-2019

Câmara – Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os...
09-10-2019

CNB/SP – INR Publicações: 1ªVRP/SP – A certidão de cópia integral de todo o procedimento de usucapião deve ser cobrada, com o acréscimo relativo ao número de cópias que a compõe

Processo 1085046-67.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1085046-67.2019.8.26.0100 Processo 1085046-67.2019.8.26.0100 – Pedido de Providências – Registro de Imóveis – 4º Oficial...
09-10-2019

Artigo – Da Acessibilidade Isonômica ao serviço de Protesto de Títulos – Por Alexandre Chini

O protesto extrajudicial é um dos institutos jurídicos mais modernos do ordenamento jurídico brasileiro, tendo o legislador federal reconhecido...
09-10-2019

Artigo – Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial – Por Elder Gomes Dutra

O casamento geralmente simboliza a realização de um sonho. Enquanto instituto jurídico, o casamento possui efeitos pessoais e patrimoniais....