Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-09-2019

Clipping – Folha Regional – Justiça de Votuporanga (SP) reconhece união gay pós-morte

Viúvo de oficial da aeronáutica prova união estável homoafetiva por dez anos Uma decisão recente da Justiça de Votuporanga...
05-09-2019

Clipping – Migalhas – Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas

Decisão é da Justiça de SP. O juiz de Direito José Antonio Tedeschi, de Botucatu/SP, julgou procedente ação de exigir contas...
05-09-2019

IBDFAM: STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe

Uma relação simultânea ao casamento foi reconhecida, recentemente, como união estável paralela pela 2ª Vara Cível da Comarca de...
05-09-2019

IBDFAM: Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio

Uma relação simultânea ao casamento foi reconhecida, recentemente, como união estável paralela pela 2ª Vara Cível da Comarca de...
05-09-2019

IBDFAM: Casamento de pessoa com deficiência, negócio processual e monogamia são temas de artigos científicos selecionados para o XII Congresso Nacional do IBDFAM

Três artigos científicos foram selecionados para apresentação, em formato de palestra, no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias...
05-09-2019

IBDFAM: Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e instituir...
05-09-2019

Câmara: Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural

Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou, nesta...