Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-08-2019

CNJ: Estatísticos do Judiciário se reúnem para aperfeiçoar dados da Justiça

A importância de aprimorar o uso dos dados estatísticos na administração judiciária para a formulação e acompanhamento de políticas...
02-08-2019

Artigo – O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural – Por Pallaretti Calcini

Do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido diz respeito à operação de...
02-08-2019

Câmara: Proposta exige que atos de empresas deverão ser registrados em cartório

O Projeto de Lei 3157/19 determina que a pessoa que pretender constituir uma sociedade terá que ser identificada e...
02-08-2019

STJ: Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o...
02-08-2019

STF: Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura

 Com a decisão, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Funai e não no Ministério...
02-08-2019

Clipping – Jornal da Manhã – Com ajuda do cartório, mulher encontra aliança perdida em São Paulo

É a segunda vez que o cartório é acionado em casos como este, garantindo final feliz para as famílias...
02-08-2019

TJ/SP: Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais

 Réu e família residem no local.   A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
02-08-2019

CNB/CF: Ministro do STF Luiz Fux confirma participação no XXIV Congresso Notarial Brasileiro

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, confirmou presença no XXIV Congresso Notarial Brasileiro e XXI Jornada do...
02-08-2019

Clipping – R7 – Justiça argentina determina adoção de bebê ainda durante a gestação

A mulher, que recentemente completou a maioridade e saiu de casa para fugir dos estupros do padrasto, denunciou que...
01-08-2019

Artigo – O divórcio, os embriões congelados e o direito sucessório – Por Amanda Sodré Piona

Estamos em 2019 e é cada vez mais comum ver casais procurando clínicas de fertilidade a fim de realizarem...
Mais antigas
Mais novas