Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-08-2019

STJ – Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória será transmitido ao vivo

Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão...
26-08-2019

Clipping – Migalhas – Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara. O plenário do Senado aprovou, neste mês, o...
26-08-2019

Artigo – Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens – Por Antonio Ivo Aidar

Entendo que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da Separação Obrigatória de Bens....
26-08-2019

Senado – PEC da cessão onerosa e mediação em alienação parental estão na pauta da CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos...
26-08-2019

CNJ – Levantamento de dados sobre TI mobiliza Judiciário

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre 30 de...
26-08-2019

Governo de São Paulo – Ilha Solteira (SP) sedia audiência pública sobre regularização fundiária

A audiência pública para a regularização de aproximadamente 350 imóveis no município de Ilha Solteira, pelo Programa de Regularização...
26-08-2019

Clipping – G1 – Com foco nas áreas da Família e Mulher, Tabatinga (SP) recebe mutirão de atendimento da Defensoria Pública

Entre os serviços que serão ofertados na área da Família estão pensão alimentícia, conversão de união estável em casamento,...