Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-07-2019

CNJ: Critérios para Ranking da Transparência 2019 são divulgados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do...
01-07-2019

STJ: Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro

Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece...
01-07-2019

Recivil: Norma que permite troca de nome da população trans faz 1 ano com mais de 2 mil pedidos atendidos

A norma que permite mudança de nome e sexo da população transgênero em Cartório de Registro Civil completa um...
01-07-2019

Recivil: Informativo do STJ lembra discussão histórica sobre doação de herança para concubina

A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão...
01-07-2019

Treinamento Prático da Caravana da Proteção – Etapa São Paulo reúne 200 pessoas na Capital

Campanha “Cartórios. Quem Protege Você” percorrerá demais regiões do Estado para capacitar equipes de atendimento antes de ação junto...
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