Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-06-2019

STJ: Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina...
27-06-2019

Desafios do Poder Judiciário no século XXI são debatidos na abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias

Nesta quarta-feira (26.06), ocorreu a solenidade de abertura do 1º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), na sede do Conselho...
27-06-2019

Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa Baixada Santista (13.07)

Inscrições esgotadas    Estão fechadas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa Baixada Santista, que acontecerá no...
Mais novas