Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-06-2019

Sinoreg/SP visita juízes da 2ª VRP e CGJ/SP e faz reivindicações para a classe

O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) e da Associação dos Notários...
12-06-2019

Artigo – Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger

A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Quando ela...
12-06-2019

Câmara dos Deputados: Frente vai defender regularização fundiária rural

 Será lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural. O...
12-06-2019

Câmara dos Deputados: Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial

 Governo diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a medida para alterações e fechamentos de...
12-06-2019

Clipping – Migalhas – PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

Proposta está sendo discutida no plenário do Senado. Tramita no Senado a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados...
12-06-2019

Clipping – Migalhas – STF decidirá se separação judicial é requisito para divórcio

Ministros decidirão se a separação judicial se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.   O STF irá analisar...
12-06-2019

Clipping – Gaúcha ZH – OAB aprova medida que proíbe exercício da advocacia para agressores de LGBT+

Súmula foi apreciada nesta segunda-feira (11), em Brasília. Antes da proibição, será instaurado processo administrativo para investigar o caso...
12-06-2019

Clipping – Veja – Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil

Documento atua como forma de proteger o patrimônio; interessados afirmam que mecanismo facilita a vida financeira do casal e...
12-06-2019

CNB/SP: CGJ/SP: Reconhecimento de paternidade de criança cuja mãe é falecida

Espécie: PROVIMENTO Número: 24/2019 Comarca: CAPITAL   PROVIMENTO CGJ N.º 24/2019   Altera o item 42.5 do Capítulo XVII,...
12-06-2019

Artigo – Aliviemos o Judiciário – Por Renato Nallini

  Fonte: CNB/SP – CGJ/S