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15-03-2019

TST – Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros

Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
15-03-2019

Clipping – O Globo – IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio

Após um ano da separação, dependente não pode aparecer em dois formulários de Imposto de Renda. Clique aqui e confira o...
15-03-2019

Clipping – Exame – O amante foi colocado no testamento. Os demais herdeiros podem contestar?

Se o amante for colocado no testamento, os herdeiros podem contestar? Clique aqui e veja a resposta.    Fonte: Exame  
15-03-2019

STJ: Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de...
15-03-2019

CORI/MG: Estudo debate o impacto dos serviços notariais e de registro na geração de emprego

Artigo produzido pelo oficial do Registro de Imóveis de Betim, Vander Zambeli Vale, analisa o impacto e o potencial...
14-03-2019

Arpen/SP divulga agenda de cursos presenciais para 2019

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), com objetivo de levar capacitação e informação...
14-03-2019

Ennor divulga resultado da seleção dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), divulgou na última segunda-feira (11/03), o resultado da seleção para os participantes dos...
14-03-2019

Clipping – Juristas.com – Pedido de dupla cidadania justifica correção de sobrenome abrasileirado

A obtenção de dupla cidadania é motivo justo para restaurar, suprimir ou corrigir registro civil. Com esse entendimento, a...
14-03-2019

Artigo – Consumidores querem novas atitudes e conexões – Por Juliana Pereira

A tecnologia tem mudado as relações de consumo porque permite maior conveniência nas interações entre empresa e clientes e...
14-03-2019

Clipping – Conjur – Senado aprova acesso amplo de bancos a “cadastro positivo” de crédito

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria...
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