Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-03-2019

Artigo – Senado aprova lei para dificultar o ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam Geara

No Brasil, lamentavelmente, as uniões infanto-juvenis, informais em sua esmagadora maioria, têm maior frequência entre as meninas a partir...
01-03-2019

Clipping – JP News – Contrato de namoro no cartório é melhor opção para casais que querem proteger os bens

Só o status no Facebook não é suficiente! Clique aqui e ouça.  Fonte: JP News
01-03-2019

Artigo – Moral e Família são concêntricos ou excêntricos? – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Quando tratamos da relação entre Direito e Moral, muitas vezes utilizamos o recurso didático de representá-los como círculos a...
01-03-2019

Clipping – O Popular do Paraná – Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião

Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial. Antes, o pedido deveria...
01-03-2019

Clipping – Migalhas – STF julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras que chegou à Corte há 20 anos

Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras. Na sessão desta quinta-feira, 28, sob a presidência do ministro...