Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-01-2019

Secretaria da Justiça e Cidadania SP: Itesp apresenta trabalho para regularização fundiária de imóveis do Centro Paula Souza

Em reunião de trabalho realizada na tarde desta terça-feira (29/1) com o secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, o...
30-01-2019

Clipping – G1 – Decreto do governo determinará CPF como ‘chave universal’ para uso de serviços públicos

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF (Cadastro...
30-01-2019

Artigo – A multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário – Por Gustavo Tepedino

Em 20 dezembro de 2018 foi promulgada a Lei 13.777, que regulamenta a multipropriedade imobiliária, dando nova redação ao...
30-01-2019

STJ: Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta...
30-01-2019

TJ/SP: Presidência do TJ/SP alinha metas de trabalho para 2019

Secretários expõem projetos primordiais. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças,...
30-01-2019

Câmara dos Deputados: Projeto permite ampliação de funcionamento dos cartórios

Texto em análise na Câmara dos Deputados também autoriza tabeliães de notas a realizar diligências e atos fora da...