Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-01-2019

CNJ: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente

 O conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga foi indicado como substituto do corregedor nacional de Justiça por meio da Portaria...
17-01-2019

CNB/SP: DJE/SP Alerta sobre suposta ocorrência de fraude em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 43/2018 PROCESSO Nº 2017/184446 – JAGUARIUNA – JUIZ DE DIREITO 1ª VARA A Corregedoria Geral da...
17-01-2019

CNB/SP: CNB/SP lança primeira revista acadêmica digital de direito notarial

Após o lançamento de 7 edições físicas, Revista de Direito Notarial passa a ser online para inserção em elevados...
17-01-2019

Clipping – Migalhas – Execução fiscal não depende de prévio protesto de certidão de dívida ativa

 Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região.   Execução fiscal não depende de...
17-01-2019

Clipping – Migalhas – Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito

Medida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença.   O desembargador Rubens Schulz, do...
17-01-2019

Artigo – O patrimônio na união estável – Por Luciana Gouvêa

Importante lembrar: a lei determina que, no caso dos parceiros optarem por terem filhos, o sustento da família e...
17-01-2019

Artigo – Previdência para amantes: descalabro jurídico – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários...
17-01-2019

Clipping – Jornal Zona Sul – Exposição no metrô homenageia 465 anos da cidade de São Paulo

Para celebrar o aniversário de 465 anos da cidade de São Paulo, a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e...