Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-01-2019

Câmara dos Deputados: Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A proposta,...
16-01-2019

Clipping – Migalhas – Certidão vintenária de imóvel é indispensável para indenização securitária fundada no SFH

Magistrado destacou que, sem o documento, corria-se o risco de seguro ser pago a parte ilegítima. Certidão vintenária de...
16-01-2019

Clipping – Conjur – Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco, diz juiz

Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o...
16-01-2019

Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos

A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar O...
16-01-2019

Clipping – Exame – É errado ficar com a herança do cônjuge sem dividir com filhos?

A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir a herança com os filhos? Veja a resposta no vídeo de...
16-01-2019

Governo de SP: Moradores de Guarujá (SP) recebem 181 títulos de legitimação fundiária

Entrega dos documentos ocorreu nesta terça-feira (15), no bairro Morrinhos III, no município do litoral do Estado Nesta terça-feira...
16-01-2019

MDH: Nomeada a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Primeira surda a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira foi nomeada...