Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-11-2018

Clipping – R7 – Expectativa de vida do brasileiro sobe e vai a 76 anos, diz IBGE

Resultado representa um aumento de 3 meses e 11 dias em relação à esperança de vida de quem nasceu...
30-11-2018

Clipping – Rondônia Dinâmica – Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação interposta pela Procuradoria da Fundação...
30-11-2018

Clipping – Cidade Verde – Margot e Sérgio Moro são os primeiros cães registrados em cartório no Piauí

Sérgio Moro Nascimento Nolarte e Margot Sampai, cães das raças beagle e shih-tzu, são os nomes dos primeiros pets registrados...
30-11-2018

Senado: Relatório de MP que determina venda de imóveis do INSS será votado na quarta

Foi remarcada para quarta-feira (5) a votação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC) à MP 852/2018, que transfere 3.800...
30-11-2018

Senado: Projeto institui comitês para resolução extrajudicial de conflitos em contratos celebrados pela União

Marcos Oliveira/Agência Senado  A administração pública poderá contar com mais um mecanismo para a solução extrajudicial de conflitos, com...
30-11-2018

Clipping – Sped News – STJ fixa tese sobre legalidade de protesto de CDA pela Fazenda Pública

A Fazenda Pública possui interesse e pode efetivar o protesto da Certidão de Dívida Ativa na forma do artigo 1,...
30-11-2018

STF: Ministro Dias Toffoli cobra desburocratização com Estado eficiente, transparente e responsável

Em seminário realizado nesta quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, o presidente do STF e do CNJ afirmou...
30-11-2018

CNJ: Semana da Conciliação alcançou mais de R$ 1,5 bilhão em acordos em 2018

Os acordos homologados em todo o país durante a XIII Semana Nacional da Conciliação somaram mais de R$ 1,5...
30-11-2018

CNJ: Corregedorias precisam ser mais participativas e modernas, diz corregedor

Maceió – AL 29 11 2018 – Abertura do 74º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.FOTO:...
30-11-2018

Artigo – A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17 – Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira

No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei...