Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-11-2018

Ministro Humberto Martins realizará palestra magna do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Ficará sob a responsabilidade do novo corregedor da Corregedoria Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna...
09-11-2018

Clipping – Juristas – Divórcio x guarda compartilhada: como tornar o processo judicial menos doloroso para os filhos

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que,...
09-11-2018

Artigo – Direitos não retrocedem – Flávia Oliveira

Casamento não é liquidação de verão nem semana de Black Friday para ter data limite Respeito, elogio, admiro, celebro,...
09-11-2018

STJ: Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer...
09-11-2018

STJ: Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável

A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
09-11-2018

Clipping – Conjur – Cláusula de impenhorabilidade não impede alienação de bem doado, diz STJ

A existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não implica automaticamente que o bem...
09-11-2018

Clipping – Surgiu – Contrato de namoro: como se prevenir de partilhar seus bens quando o amor acaba

O início do namoro ocorre normalmente às mil maravilhas, é só amor, dois corações se derretendo, paixão, sexo, amizade,...
09-11-2018

Artigo – Da herança jacente e herança vacante – Por Julia Silvério Ferreira

Será estudado inicialmente sobre o conceito de herança jacente, e posteriormente será exposto sobre a natureza jurídica da herança...
09-11-2018

Clipping – Jornal Jurid – Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar, pessoas tem,...
09-11-2018

Clipping – Isto É – A reação das minorias

Temendo retrocessos em relação a seus direitos no próximo governo, pessoas trans antecipam registro do nome social e casais...
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