Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-10-2018

Clipping – Uol – Escrituras de imóveis chegam ao blockchain, mas com entraves

(Bloomberg) — Qualquer pessoa que já tenha comprado ou vendido um imóvel sabe como essa operação pode ser cara...
31-10-2018

CNJ: Constituição de 88 abriu o caminho para o respeito homoafetivo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem confirmando por meio de normas voltadas ao Poder Judiciário a igualdade de...
31-10-2018

STJ: Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (31), a edição 113 de Jurisprudência...
31-10-2018

Senado: Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de...
30-10-2018

Clipping – Valor – Tribunal paulista afasta multa em inventários extrajudiciais

Advogado Bruno Sigaud: além de ser absolutamente ilegal e descabida, multa faz com que os herdeiros corram indevidamente para...
30-10-2018

Clipping – Portal Veneza – Os direitos e deveres de um relacionamento homoafetivo

Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, tendo sido julgado com...
30-10-2018

Clipping – G1 – Mais de 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil foram mapeados em 5 anos

Prazo para que produtores façam o cadastro ambiental de suas propriedades termina no fim do ano. Próxima etapa é...
30-10-2018

STJ: Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante

A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por...
30-10-2018

STF – Liminar suspende envio à sanção presidencial de projeto de lei que regulamenta duplicata eletrônica

Em análise preliminar do caso, a ministra Cármen Lúcia verificou que os argumentos trazidos pelos parlamentares em mandando de...
30-10-2018

Clipping – Migalhas – Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada

A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento ao recurso de uma cooperativa de plantadores de cana...
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