Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-09-2018

Artigo – Resolução dos contratos de compra e venda e as soluções propostas pelo PLC 68/2018 – Por Alan Melo

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara 68/2018, oriundo do Projeto de Lei 1.220/2015, aprovado pela...
18-09-2018

STJ: Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é...
18-09-2018

Clipping – O Valor Econômico – Justiça recebe os primeiros casos sobre herança digital

Por não ser regulamentado no Brasil, começam a chegar ao Judiciário os primeiros pedidos relacionados ao que se chama...
18-09-2018

Clipping – O Liberal – Pensão e herança em casos de união poliafetiva

Mr. Catra declarava publicamente viver em união poliafetiva e ser pai de 32 filhos: como fica a situação após...
18-09-2018

CNJ: CNJ realiza primeira reunião sob comando de Dias Toffoli

Nesta terça-feira (18/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para realizar sua 278ª Sessão Ordinária,...
18-09-2018

STJ: Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido

Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga...
18-09-2018

Clipping – VFK Educação – TJ/SP – Retificação do registro civil para retirada do termo ilegítima do assento de nascimento

ACÓRDÃO – Decisão selecionada e originalmente divulgada pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1055629-74.2016.8.26.0100, da...
18-09-2018

Clipping – VFK Educação – CNJ: Averbação do CPF na segunda via de certidão do Registro Civil

Pelo comunicado emitido pelo CNJ, tornou-se obrigatória, quando da emissão de segunda via de certidão do registro civil a...
18-09-2018

STJ – Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é...
18-09-2018

CNJ – Corregedorias gerais irão informar Corregedoria Nacional sobre inspeção ou correição

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na manhã desta segunda-feira (17/9), ofício aos Corregedores-gerais da Justiça...
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