Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-07-2018

Senado: CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel

Projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, deverá ser votado...
04-07-2018

STJ: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a...
04-07-2018

É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança

Com 22% da população mundial utilizando mídias sociais e 1,86 bilhão de usuários ativos, falar sobre planejamento sucessório e...
04-07-2018

Clipping – Conjur – Chamar empregado transgênero pelo nome civil gera dano moral, decide juiz

Chamar uma pessoa transgênero pelo seu nome civil no lugar do social, de forma reiterada e na frente de várias...
04-07-2018

Clipping – Conjur – Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia, diz juíza

Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições da mãe arcar...
04-07-2018

Clipping – Migalhas – STJ: Só situações excepcionais justificam regime aberto na prisão de devedor de pensão

A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial do MP/MS para determinar o cumprimento de prisão no...
04-07-2018

Clipping – Migalhas – Especialista destaca importância dos métodos autocompositivos para gestão de conflitos

Saiba quando é indicado utilizar a mediação e a conciliação.   Controvérsias que poderiam ser resolvidas de maneira amigável muitas...
04-07-2018

Senado: Regras para proteção de dados pessoais são aprovadas e vão a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) parecer favorável ao PLC 53/2018, do deputado Milton Monti (PR-SP),...
04-07-2018

Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo recebem homenagem do GRAACC

Hospital arrecadou mais de R$ 1,2 milhões, em um ano, com a ajuda das 80 instituições homenageadas   Os...
03-07-2018

TJ/SP: Alesp aprova projeto que altera destinação das taxas judiciárias

PE, PL e PJ buscam melhorias à prestação jurisdicional.  A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta-feira (28), o PL 305/18...
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